Aviso Legal

1. Informação Geral

O ptbestapost.com é um site informativo sobre casinos online regulamentados em Portugal. Este aviso legal estabelece as condições gerais que regem o uso do nosso serviço.

2. Objeto e Finalidade

Nossa missão é:

  • Fornecer informações precisas sobre casinos online
  • Promover o jogo responsável
  • Educar sobre a regulamentação portuguesa
  • Apresentar análises imparciais de operadores

3. Responsabilidade Legal

O ptbestapost.com:

  • Não é um operador de jogos de azar
  • Não aceita apostas ou transações financeiras
  • Não promove jogos não regulamentados
  • Segue estritamente a legislação portuguesa

4. Precisão da Informação

Nosso compromisso com a informação:

  • Conteúdo atualizado regularmente
  • Verificação rigorosa das fontes
  • Transparência nas análises
  • Correção imediata de eventuais erros

5. Advertências Legais

6. Regulamentação

Operamos em conformidade com:

  • Lei do Jogo Online em Portugal
  • Regulamentos do SRIJ
  • Diretrizes de proteção ao consumidor
  • Normas de publicidade responsável